Boletins Oficiais

Aposentando Fernanda Correia Dias, ex-Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Benedito António Lima, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Atanázio Sanches Tavares, 1° Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal da Polícia Nacional.

Aposentando Armindo Gomes Tavares, 2° Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro dePessoal da Polícia Nacional.

Nomeando o Escrivão de Direito, João Alberto Silva Correia, para em regime de substituição, exercer as funções de Secretário Judicial do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Catarina, até a colocação definitiva do Secretário Judicial.

Mantendo em exercício de funções como Juiz do 2º Juízo de Trabalho do Tribunal da Comarca da Praia, a partir de 30 de dezembro corrente, Aldino Fortes Ferrer Santos, até à nomeação dos novos Juízes de Direito, que se encontra no estágio.

Convocando os Acionistas da Sociedade, BAI CABO VERDE, S.A., para reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 13 de março de 2026, na Cidade da Praia.

Renovando contrato de gestão de Janisa Helena Mendes Correia, Licenciada em Ciências da Comunicação, no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Defesa Nacional e Ministra do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Provindo no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, através de Contrato de Gestão, Eloisa Vieira Fortes, Licenciada em Gestão.

Colocando na Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas, José Mário Brito Agues, Terceiro Secretário de Embaixada, para a jurisdição do Reino Unido e da Suécia.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão da Dercelinda de Jesus Silva Martins, na função de Diretora de Serviço de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Exonerando, a seu pedido, Onilda Moreira de Sousa, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as funções na Hospital Regional Santa Rita Vieira.

Exonerando, a seu pedido, Itaulinda Rodrigues Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada no Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República.

Cessando, as funções exercidas pela Vanina Vanessa Soares Tavares, no cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.

Desprofissionalizando a Vereadora, Dircilena Cabral.