Boletins Oficiais

Nomeando os candidatos aprovados no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para desempenharem as funções de Apoio Operacional na Câmara Municipal do Sal.

Alterando o Aviso n.º 2/2023, de 28 de dezembro, do Banco de Cabo Verde.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE TRAVESSA BAIXO – ENGENHOS – AGRO-TRAVE”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação desportiva denominada: “ESCOLA DE FUTEBOL - INTER ZONAS”.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 159, de 21 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1178/2026.

Nomeando Vaniza Moreira Semedo, para em regime de Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora de Comunicação e Imagem do Ministro da Administração Interna.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento, pelo período de 2 (dois) anos, de Edson Neves Monteiro Garcia, Condutor, efetivo do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série, de 10 de agosto de 2026, o Extrato de Despacho n.º 11/2026, de 4 de agosto de 2026

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jair Geremias do Nilo Almeida Cabral, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Convocado os Acionistas da ALIANÇA SEGUROS, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 24 de setembro de 2026, pelas 10h00, na sua Sede Social, sita em Achada de Santo Antonio, na Cidade da Praia.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2026, de 9 de janeiro, que define as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2026.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Sátiro Diágoras Tavares Andrade, no cargo de condutor da Presidente do Grupo Parlamentar do PAICV.

Nomeando José Manuel Oliveira da Fonseca, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Conselheiro da Presidente da Assembleia Nacional.

Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Semedo Monteiro, no cargo de Inspetor-Geral das Atividades Económicas (IGAE).

Nomeando Elisângelo de Deus Léger Monteiro para, mediante contrato de gestão, exercer as funções de Inspetor-Geral das Atividades Económicas.