Boletins Oficiais
77183 resultados
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando a Reclassificação e Reconversão Profissional dos funcionários da Câmara Municipal de São Domingos
que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESPERANÇA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi alterado a escritura dos estatutos da associação denominada:“ RACIONALISMO CRISTÃO – CENTRO REDENTOR DE BELA VISTA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “SUBMARINE CENTER, LDa”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento, celebrado entre a República de Cabo Verde e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento, relativamente ao Projeto Reabilitação de Bacias Hídricas nas ilhas de Santiago, Santo Antão e Boa Vista.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional com vista à participação de Cabo Verde na” The International Horticultural Exhibition EXPO 2023 Doha Qatar”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução n.º 132/2018, de 21 de dezembro, que estabelece a parceria entre o Governo, as Agências de Viagens, legíveis para o efeito deste diploma, e a Câmara de Turismo de Cabo Verde (CTCV), e as Agências de Viagens, no âmbito da promoção de Cabo Verde, enquanto destino turístico.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Marca Turística do Destino Cabo Verde, símbolo e imagem de promoção, dentro e fora do país, com a seguinte designação em língua inglesa: “The Islands of CABO VERDE From the Heart”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Albertino Batista Mota.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
77183 resultados