Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando Sandro Admir Teixeira Baptista, Major nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Adjunto do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando Fernando Jorge Varela Tavares, Primeiro-Tenente nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Oficial de Informações do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribunido pensão de preço de sangue a Ticiana dos Reis Vieira, mãe e tutora de Nacy Patricia dos Reis do Rosario, filha herdeira habil do ex-Segundo Cabo Hernany Jose Ramos do Rosario, nos termos dos Estatutos dos militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de invalidez ao Soldado SEN Mário Wilson Cardoso Silva Dono, nos termos dos Estatutos dos militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de preço de sangue, a Helena Resende Gomes da Silva, mãe e herdeira habil do ex-Recruta Davidson da Silva Barros, nos termos dos Estatutos dos militares.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuíndo a título de compensação a José Quintino Cardoso Semedo, Inspetor de nível III da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo a renovação de licença sem vencimento, por mais 1 (um) ano a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista Adjunta nível I, do quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Tavares da Costa, Apoio Operacional nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento à Vitalino Teixeira Mendes, Apoio Operacional nível I, da Delegação de Santa Cruz do Ministério da Agricultura e Ambiente.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Vanusa Lima Mendes, definitivamente no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Exonerando, a seu pedido, Sheila Suzanne Fonseca Costa, no cargo de Auditora Nível II, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o Plano de Atividade e o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2024, no montante global de
650.825.033$00 (seiscentos e cinquenta milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trinta e três escudos).
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando regime de incentivos fiscais e não fiscais aos projetos de investimentos dos benfeitores doadores
de patrimónios ao Município e aos parceiros de PPP, bem como Incentivos fiscais à regularização de
dívidas.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando para a aquisição por contrato de Compra e Venda de duas parcelas de terrenos, uma com a área
de 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrado), descrito na Conservatória do Registo Predial, sob o nº 365/20220526,
e inscrita na respetiva Matriz Predial, sob o nº 4209/0, e outra com a área de 40.000 m2.
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