Boletins Oficiais
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Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministério da Agricultura e Ambiente
Autoriza a requisição dos trabalhadores do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), constantes da lista anexa da qual faz parte integrante, para assegurar a prestação dos serviços considerados indispensáveis à satisfação de eventuais necessidades.
Ministério da Coesão Territorial e Ministério da Administração Interna
Procede à segunda alteração da Portaria Conjunta nº 39/2018, de 22 de novembro, que regula os princípios gerais de recrutamento, seleção, admissão, frequência do curso de formação, promoção, sua duração, conteúdo curricular, critérios de avaliação e regime de frequência de formação e estágio da Polícia Municipal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de pré-aposentação de Domingos Nascimento Monteiro, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira de Manuel Alberto Fernandes de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, para 2.º Subchefe, Ref.ª 4, EscA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira de Manuel dos Reis Gomes de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, para o posto de 2.º Subchefe, Ref.ª 4, Esc. A
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratando Jessara Tavares Gonçalves para prestar serviços de Consultoria Técnica no Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratando Jónica Brito Tavares para prestar serviços de Consultoria Técnica no Ministério da Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a Licença sem Vencimento de Franklin Afonso Furtado
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Adilson Souto Baptista, Procurador da República, da Comarca dos Mosteiros para a Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, acumulando funções na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Homologando a lista de classificação final e graduando os candidatos aprovados no curso de Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a proposta do Ministério da Justiça para a instalação da Procuradoria da República da Comarca de São Miguel
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando Natanilson da Veiga Ramos, Procurador da República da Comarca do Tarrafal, na Procuradoria da República da Comarca de São Miguel, em regime de acumulação
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Fernanda Santos Dias da Cruz Oliveira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar CAETANO ONE CV
CAETANO ONE CV
Assembleia Geral Extraordinária do dia 17 de novembro de 2023.
CAETANO ONE CV
Deliberando a fusão por incorporação do património da sociedade VAS, CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA., na sociedade CAETANO ONE CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
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