Boletins Oficiais
78043 resultados
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo a Licença sem Vencimento a Graciano Silva dos Santos, Auxiliar Nível 102, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Dando por finda, as funções de Neivo José Roque Araújo, no cargo de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade unipessoal, denominada: “TRANSFORMAR BOFAREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da firma denominada:“COMÉRCIO GERAL CARLOS DA SILVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A > Assembleia Gerall
Convocando os acionistas da CAVIBEL - INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, para se reunirem em Assembleia Geral no dia 21 de maio de 2024.
CERIS
Convocando os acionistas da SOCIEDADE CABOVERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES S.A, para se reunirem em Assembleia Geral no dia 21 de maio de 2024.
IMPRIMA – ARTES GRÁFICAS, S.A.
Convocando os acionistas da IMPRIMA – ARTES GRÁFICAS, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 24 de maio de 2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial I Série n.º 34 de 22 de abril de 2024, referente ao Decreto Presidencial n.º 05/2024 que condecora com a Ordem Amílcar Cabral, Segundo Grau, Felisberto Vieira Lopes (a título póstumo).
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração à Resolução n.º 88/2021, de 15 de setembro, alterada pela Resolução
n.º 97/2022, de 26 de outubro, e pela Resolução n.º 57/2023, de 5 de setembro, que aprova as Diretivas do Investimento para o Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Formaliza e promove a candidatura do Campo de Concentração do Tarrafal a Património Mundial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Antonina da Veiga Gomes Monteiro, herdeira hábil de João Vieira Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revertendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Anícia Patrícia Silva Mendes, herdeira hábil de Albino Mendes Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Paula Lopes Soares Fermino, herdeira hábil de José Maria Fermino
78043 resultados