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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Virgílio Pires de Pina às suas funções na Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Fogo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Odair Emanuel Rocha Teixeira às suas funções na Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Excluindo da lista de 5(cinco) docentes, referente a reclassificação de Nélida Helena Gonçalves Correia Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 206, II Série, de 9 de novembro de 2023, referente a Licença sem Vencimento de Astride Delgado Rocha Morais, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 50, II Série, de 15 de dezembro de 2010, referente ao reenquadramento de Josefa Lopes Coelho, Professora do Ensino Secundário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série, de 15 de junho de 2012, referente ao reenquadramento de Fernanda Vaz da Silva Professora do Ensino Secundário.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Pedro João José Veríssimo, Enfermeiro Assistente III, Chefe na Delegacia de Saúde de Calheta de São Miguel, em regime de dedicação exclusiva.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Agronomia da Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Engenharia Informatica e de Computadores, da Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Desenvolvimento Rural da Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Engenharia Agroflorestal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “BRIMAPHOTOS, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do estatuto NC: 267220901/3050420160614: “GORH GINÁSIO, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e liquidação da sociedade NC: 228930600/2735120141107: “ZULUETA CV LDA –FACTO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da NC: 200498207/120030513: “PADARIA VITÓRIA, LIMITADA”.