Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a Ordem Amilcar Cabral, Segundo Grau, Felisberto Vieira Lopes (a título póstumo).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional para o Mar 2023-2033 e respetivo Plano de Ação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por encerrado o concurso público para adjudicação da concessão de exploração de jogos de fortuna ou azar
na Zona de Jogo de São Vicente autorizado pelo Decreto-Regulamentar n.º 2/2023, de 17 de fevereiro.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 23/2023, de 11 de maio, que nomeia os membros do Comité
de Pilotagem do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças
e Adolescentes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Autoriza a cedência definitiva de um trato de terreno com área de 4095,47 m2
, ao Município de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário Sénior, afeto à Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria dos Anjos Moreira Afonso, Apoio Operacional, afeta à Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Nicolau Rodrigues Cabral, Condutor, do Quadro de Pessoal Contratado da Comissão de Coordenção do Álcool e Outras Drogas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Jorge José Lopes Rodrigues, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Regional Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Nádia Sófia Lima Ramos, Técnica Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Baptista Sousa, ilha de São Vicente.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditando e registando o Ciclo de Estudos – Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria Financeira da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditando e registando o Ciclo de Estudos – Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria Financeira da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditando e registando o Ciclo de Estudos – Mestrado em Direito do Trabalho e Administração Pública da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
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