Boletins Oficiais

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Externo para ingresso de 2 (dois) Técnicos Júnior, para Unidade da Gestão das Aquisições.

Convocando os sócios para se reunirem em Assembleia sita na Residencial Beleza, localidade Monte em São Vicente pelas 18h00 do dia 6 de maio de 2026.

Estabelece as condições, regras e os procedimentos relativos à implementação do Sistema de Monitorização de Embarcações de Pesca por Satélite ou “Vessel Monitoring System” (VMS).

Atribuindo ao Condutor do Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, José Albertino Lopes Ferreira Baptista, uma gratificação, por acumulações de funções, por inerência, das funções de Condutor do Gabinete do Ministro do MMEAP e da DNAP.

Procede à décima segunda alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.

Nomeando e atribuindo um suplemento remuneratório a Coordenadora da Rádio Educativa, a Samira de Jesus Ferreira Furtado.

A Presente portaria procede aprovação do Estatuto de Agente Oficial da Propriedade Industrial.

Aprovando o Regulamento de transferência do pessoal docente para o ano letivo 2026/2027.

Requerendo a renovação do Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, a favor do projeto denominado “VISTA OCEANO”.

A Presente portaria procede aprovação do Regulamento de registo das denominações de origem e Indicações Geográficas.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Dulceneia da Costa de Pina Ramos, Doutorada em Ciências da Comunicação, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e do Conhecimento, para exercer o cargo de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

Nomeando, José Salomão, Licenciado em Serviço Social, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Paúl.

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano de Luis Evandro Barros Varela, contratado por tempo indeterminado da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Deferindo o pedido de prorrogação de apresentação na Procuradoria da República da Comarca da Praia, subscrito pela Zuleika Fernandes Gomes, Oficial de Diligências.

Aprovando os modelos de documentação eleitoral para as Eleições Legislativas de 2026.