Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho n.º 5/2024 publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 27 de 12 de
fevereiro de 2024, referente a nomeação em comissão se serviço, Ivone Lamas Pinto Linaza como Diretora
do Hospital Regional Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ivone Lamas Pinto Linaza para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Diretora do
Hospital Regional Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membro da junta de Saúde de Sotavento que se indicam.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2024.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindido o contrato de trabalho com os funcionários da Câmara Municipal de Santa Catarina que
se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Jailson de Jesus Dias da Veiga, na qualidade de filho maior
representante de duas filhas de Alcídia Semedo Cabral, ex-Apoio Operacional Nível I, da Câmara
Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica, alteração de denominação e do pacto social da
sociedade unipessoal por quotas denominada: “ARMAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada:
“BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO - BCA, S.A.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 24 de janeiro de 2024 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 7 de fevereiro de 2024 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Antonino Ramos
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão das crianças e jovens com necessidades educativas especiais (NEE), mediante medidas especiais a serem implementadas no processo educativo, bem como os recursos específicos a mobilizar para responder às necessidades educativas de todas e de cada uma das crianças e jovens ao longo do seu percurso escolar, nas diferentes ofertas de educação e formação
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