Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Gomes Monteiro, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Alina da Cruz Lopes Pires Sancha, Professor de Ensino Secundário Nível III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 239, de 28 dezembro de
2023, referente ao Extrato da Deliberação n.º 64/CSMP/2023/2024, de 20 de dezembro de 2023, que
promoveu os Magistrados do Ministério Público que indica.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a José António da Luz, Apoio Operacional Nível I, da Câmara
Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
averbamento de cessação de função e nomeação do novo administrador da associação denominada:
“ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ANEMONE.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “BUETEC
CONSULTORIA & SERVIÇO TÉCNICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração do objeto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CLINICA
DENTÁRIA-SORRISOMAIS-ROMINA RODRIGUES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi deliberada a nomeação dos
órgãos sociais da sociedade denominada: “CLUBE DE FUTEBOL DO ATLÂNTICO.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão de quotas e cessação de funções, da sociedade comercial por quotas denominada:
“MINI-MERCADO & RENT-A- CAR JFK, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração da forma de obrigar e
alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: “MINI
MERCADO XAGUATE, SOCIEDADE UNIPESSOAL , LDA.”
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando da Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP)
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando o quadro do pessoal para o ano 2023.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Actividades para o ano 2024
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento para o ano económico 2024
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