Boletins Oficiais
76023 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada: “ZETES CABO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração jurídica, da sociedade por quotas denominada: “ SALINA GROUP,LDª”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Chefe da Casa Civil
Nomeando Renaldo Gomes Rodrigues para exercer o cargo de Chefe da Casa Militar do Presidente da
República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Chefe da Casa Civil
Nomeando o Major Ernando Andrade de Pina Ribeiro para exercer o cargo de Ajudante-de-Campo do
Presidente da República.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Invalidez a José Carlos Delgado Gomes, ex-Primeiro Cabo, nos termos dos
Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 217, de 24 de novembro de
2023, referente ao extrato do Despacho nº 331/2023.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Centro de Arbitragem Tributária
Requisitando Nídia de Paula Santos, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro das Secretarias Judicial
para exercer as funções de Secretária Judicial no Centro de Arbitragem Tributária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Flôr Chantre, Oficial Administrativo Nível, Ref. II, Esc. 206, do Quadro de Pessoal
do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Barros de Pina de Pina, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albino Gomes Fernandes, Condutor, do Quadro de Pessoal da Cape Verde Ocean.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Amélia Ferreira Costa, herdeira hábil de João Lopes da Costa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 135, II Série, de 25 de julho de
2023, referente a pensão de sobrevivência a favor de Margarida Antónia Fortes Ramos Oliveira ,
herdeira hábil de Guilherme Ramos Oliveira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 151, II Série, de 21 de agosto de
2023, referente a pensão de aposentação a favor de Maria Conceição Cardoso.
76023 resultados