Boletins Oficiais

Despacho n.º 20/CMSLO-GP/2023 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2024

Concedendo Licença sem Vencimento a Jaquelino Sânder de Jesus Correia Cardoso, Apoio Operacional, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Despacho n.º 21/CMSLO-GP/2023 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2024

Prorrogando a Licença sem Vencimento de José Luis Correia Cabral, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Despacho n.º 54/CMSLO-GP/2021 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2024

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Valdir Péricles Mendes da Veiga, funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Despacho n.º 66/CMSLO-GP/2022 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2024

Concedendo Licença sem Vencimento a Evandro Lopes Fontes, funcionário da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Deliberação n.º 031/AMSLO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2024

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o Ano Económico de 2024.

Deliberação n.º 032/AMSLO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2024

Aprovando Orçamento da Câmara Municipal para o Ano Económico de 2024.

Deliberação n.º 033/ AMSLO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2024

Autorizando Câmara Municipal a fazer a concessão de um trato de terreno em Pedro Molar.

Deliberação n.º 034/AMSLO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2024

Autorizando Câmara Municipal a contrair um Crédito Bancário na Caixa Económica de Cabo Verde.

Deliberação n.º 035/ AMSLO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2024

Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Julieta Marques.

Resolução n.º 17/2024 - Boletim Oficial n.º 17, I Série de 06-03-2024

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a contratação pública para a execução do Projeto de Empreitada de Construção de Habitações Sociais na localidade de Iraque - Cidade de Mindelo

Resolução n.º 18/2024 - Boletim Oficial n.º 17, I Série de 06-03-2024

Autoriza a transferência de dotações orçamentais para o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, com vista a dar resposta aos pedidos de auxílios, nos termos da Resolução n.º 75/2023, de 5 de dezembro

Resolução n.º 16/2024 - Boletim Oficial n.º 17, I Série de 06-03-2024

Aprova a Estratégia Nacional e o Plano da Ação Contra o Tráfico de Pessoas em Cabo Verde (2023-2026)

Resolução n.º 19/2024 - Boletim Oficial n.º 17, I Série de 06-03-2024

Fixa pensão de sobrevivência à cidadã Risete Severina Évora Lopes, cônjuge sobreviva do Combatente da Liberdade da Pátria Cezar Manuel Semedo Lopes, reconhecido pela Resolução n.º 38/2014, de 25 de abril