Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Projeto de Loteamento de São Martinho
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Projeto de Loteamento de Cova Minhoto
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a ceder em regime de direito de superfície, uma área de 3115.961m2, à Vivo Energy, para a instalação de serviços
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprovando o Orçamento e o Plano de Atividades do Município de São Filipe para o ano económico de 2024
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre projetos a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST) e procede à sexta alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade no Concelho do Paúl, na ilha de Santo Antão, com carácter preventivo, derivada dos danos provocados pela ação da agitação marítima ao muro de contenção e proteção costeira, situado na zona de Coice das Pombas.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre Ministérios com vista à compensação das prestações tributárias com créditos de qualquer natureza sobre a Administração Central do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de natureza judiciária de Ivanilda Mascarenhas
Varela, no cargo de Diretora Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, Licenciada em ciências Sociais vertente Sociologia
e Pós-Graduada em Desenvolvimento Local e Agenda 20/30, para exercer em regime de substituição,
a função de Diretora de Serviço de Promoção e Desenvolvimento da Família do Ministério da Família,
Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Lista Nominal do Pessoal Diplomático enquadrado no cargo de Embaixador, com direito a um incremento
salarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Severo Ramos Oliveira, viúvo e herdeira hábil de Vitorina
Ramos Pinto Oliveira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Maria Alice de Pina Moreira, Professora de Ensino Secundário
Nível I 9/A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando as requisições de Sandra Marília Monteiro Rodrigues e Adérito Sander Silva Tavares, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, em funções no Instituto do Património Cultural.
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