Boletins Oficiais

Autoriza a exercer as funções de Inspetor Geral de Finanças o aposentado Domingos Pascoal Lopes, pelo período necessário para a nomeação e efetivo início de funções do novo Inspetor Geral das Finanças.

Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Adelino dos Reis Tavares, Nelito Correia Mascarenhas, e Joaquim Gomes Monteiro, Professores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Autorizando a Prorrogação de Licença sem Vencimento, aos Professores e Apoio Operacional, que se indicam.

Elege os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral dos Estados Unidos da América, cujos nomes se constam da lista que se publica em anexo.

Declara, para efeitos de expropriação com carácter de urgência, a utilidade pública da expropriação da totalidade dos terrenos necessários à instalação do parque fotovoltaico de Achada Barnel, no município de Ribeira Grande de Santiago.

Atribui pensão do Estado ao cidadão Celestino Almeida, o “Didi Almeida”.

Altera o anexo da Resolução n.º 196/X/2026, de 28 de janeiro, que elege os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral da Suécia, substituindo Júlio Isabel Santos por Samuel Lima Silva Garcia Neves

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Marcelo Gomes Moreira, Paulo Jorge Pinto Pereira e Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos, afetos às Escolas e Delegações que se indicam.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Bartolomeu Silva Tavares Moreno, Arissandro Jorge Miranda Lima e António Luís Borges Gonçalves Ramos Furtado, das Delegações e Escolas que se indicam.

A título de homenagem póstuma é atribuído ao antigo Salão de Banquetes o nome de Sala Internacional de Conferências José Filomeno Monteiro.

Atribui pensão do Estado ao cidadão Victor Manuel Silveira da Cunha Bettencourt.

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar as despesas para a execução do projeto “Pacote Integrado de Investimentos na Promoção da Mobilidade e Acessibilidade, Reabilitação Habitacional, Preservação e Valorização de Património Religioso e Equipamentos Comunitários de Interesse Público”.

Voto de Pesar pelo falecimento de António Vicente Lisboa Leite.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) meses a Sidónio Nilton Andrade de Sousa.