Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando a Rescisão de Contrato de Maria Antónia Varela Semedo, afeta ao Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Sousa Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando José Augusto Fernandes, Professor do Ensino Secundário e Celestino Freire Gomes Sanches, Apoio Operacional Nível I/I, para desempenharem as funções que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescidindo o contrato de Alinho Mendes Furtado, afeta à Escola Secundária Olegário Tavares.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno à Concessionária, PORTO ANTIGO SERVICES, LDA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria do Monte da Graça Gomes Varela, Técnica Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Mendes Araújo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesaltina Évora Ramos Baptista, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando a situação de Licença sem Vencimento de curta duração de Rosana Miranda Monteiro Moreira, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Domingos.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades do Município do Tarrafal de Santiago, para o ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago, para o ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando o regresso ao Quadro de Origem da Funcionária Odimisa de Jesus Ramos Santos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Deliberação que Aprova a Criação da Polícia Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova a Venda de Lotes do Loteamento e Arranjo Urbanístico de Espaços Exteriores na Zona de Ribeirão Chiqueiro.
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