Boletins Oficiais
77183 resultados
Extrato e anexo da Deliberação nº 78/CSMP/2023/2024
- Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.
Extrato e Anexo da Deliberação nº 79/CSMP/2023/2024
- Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, sob proposta do Presidente, Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Inspetor do Ministério Público, para desempenhar, em comissão de serviço, o cargo de Inspetor Superior do Ministério Público, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, sob proposta do Presidente, Evandro Carlos Cortez Moreno, Secretário do Ministério Público, Nível I, para desempenhar, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário do Ministério Público no Serviço de Inspeção do Ministério Público, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progredindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo os Oficiais de Justiça das Secretarias do Ministério Público que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Concedendo transição na carreira de Regime Geral, os funcionários do Tribunal de Contas que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando por tempo incerto, Eunildo Santa Robalo Duarte, para desempenhar a função de Condutor do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em Comisão Ordinária de Serviço, Margarete Oliveira Rocha dos Santos, Delegada Municipal Bofareira.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em Comisão Ordinária de Serviço Valdemar Vieira, Delegado Municipal de Estancia de Baixo, no Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dando por finda a Comisão Ordinária de Serviço de Jandira Eliane da Graça Santos no cargo de Delegada Municipal de Bofareira da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Adelcides Gonçalves Vieira, Apoio Operacional Nível III, da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “Escola de Iniciação Desportiva – Turminha de Ténis - A EID –TT”
77183 resultados