Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Pedro Pio Lopes, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Tito Lívio Alves Mendes de Andrade, ex-Técnico Profissional 7/H do Quadro de Pessoal do INIDA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando André Paulo Mendes Gomes, Apoio Operacional 1/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nomeando Deizi Mara Mosso da Cruz, Licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Juridica do Supremo Tribunal de Justiça
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nomeando Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira, Licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretora do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Exonerando do cargo, a seu pedido, Andira Oliveira Guilherme, Apoio Operacional
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento e o Plano de Atividades da Câmara Municipal para ano económico 2024
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a política tarifária do Serviço Público de Transporte Marítimo Inter-ilhas de passageiros e cargas, compreendendo as suas linhas orientadoras e estratégicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Alexandre Guilherme Vieira Fontes a regressar ao seu quadro de origem, na Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autorizando José Mário Cordeiro Tavares, Inspetor Nível III a regressar ao seu quadro de origem, na Direção Nacional da Polícia Judiciária
Extrato do Despacho n.º 1810/ DN-PJ/2023:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autorizando Paulo Jorge Rodrigues Teixeira, Inspetor Nível III a regressar ao seu quadro de origem, na Direção Nacional da Polícia Judiciária
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Diligências, Maria Filomena Ramos Cabral, Aldevina Soraia Delgado dos Santos, Siviana Santos Melo, Sandra Samira Gomes Afonso, Rosy Mery Freire Galvão, Edmir de Jesus Moreira Pinto, Neida Rosângela Rodrigues Correia Miranda e Nuno Miguel Gomes Vieira
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço do Pessoal Dirigente que se indicam
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