Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 81, de 9 de maio de 2024, referente a aposentação de João Silva Gonçalves
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Gomes Soares, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA no Tarrafal
RESIDENCIAL BELEZA > Assembleia-geral Ordinária
Convocando os sócios para se reunirem em Assembleia sita na Residencial Beleza, localidade Monte em São Vicente pelas 18h00m do dia 15 de junho de 2024
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 30/2014, de 25 de novembro, que aprova a
delimitação da Paisagem Protegida das Salinas de Porto Inglês da ilha do Maio, pertencente à Rede
Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 31/2014, de 25 de novembro, que aprova a
delimitação da Paisagem Protegida de Monte Penoso e Monte Branco, da ilha do Maio, pertencente à
Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 32/2014, de 25 de novembro, que aprova a
delimitação da Reserva Natural das Casas Velhas, da ilha do Maio, pertencente à Rede Nacional das
Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 33/2014, de 25 de novembro, que
aprova a delimitação da Reserva Natural da Lagoa Cimidor, da ilha do Maio, pertencente à Rede
Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 34/2014, de 25 de novembro, que aprova a
delimitação da Reserva Natural da Praia do Morro, da ilha do Maio, pertencente à Rede Nacional das
Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 37/2014, de 17 de dezembro, que altera a categoria de Parque Natural de Barreiro e Figueira, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas,
para a de Paisagem Protegida.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 38/2014, de 17 de dezembro, que declara a
parte mais a Norte da ilha do maio, que compreende a linha de costa entre a Ponta da Calhetinha e
a desembocadura da Ribeira da Lomba da Mantenha, com as povoações de Morrinho, Cascabulho,
aldeia de Santo António e Pedro Vaz, como Parque Natural do Norte da ilha do Maio, passando assim
a integrar a Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o quadro de Governança Climática de Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Cláudia Etezana Lopes Andrade, nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Zaida Helena Pereira Sanches, nas funções de Diretora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.
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