Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto para a Melhoria da Conetividade e das Infraestruturas Urbanas em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Primeiro Espaço Fiscal e Financiamento de Políticas de Desenvolvimento para Crescimento Sustentável.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando André Durão Rocha, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Alice dos Santos Correia Fortes, Professora Primária, do Quadro de Pessoal, do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino Landim, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal,
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Silva Varela, Professor do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Freitas Santos, Professor do Ensino Secundário Assistente, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença sem Vencimento a Adilson João Vaz Cabral, Apoio Operacional Nível III, de
Delegação de Santa Catarina do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Andria Sandy Freire Veiga, Técnica Nível I, da Delegação da
Praia e São Domingos do MAA.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprovando o Relatório Final do concurso de promoção interna à categoria de Técnico Superior, Nível II.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Graduando e promovendo os candidatos aprovados no concurso de promoção interna para a categoria
de Técnicos Superiores Nível II que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Ratificando o Despacho do Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de 28 de novembro
de 2023, que autorizou o reingresso do Procurador da República Heidmilson Agues Frederico ao
quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Colocando o Procurador da República de 3.ª Classe, Heidmilson Agues Frederico, no Departamento
Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Requisitando Sandra Helena Fonseca dos Santos, Técnica do Ministério da Educação, para exercer o
cargo de Técnica de Emprego e Formação, Nível I, no Centro de Emprego e Formação Profissional
da Praia.
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