Boletins Oficiais

Decreto Presidencial n.º 03/2024 - Boletim Oficial n.º 19, I Série de 12-03-2024

Nomeado, sob proposta do Governo, Estevão Tavares Vaz, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Italiana, com residência em Roma.

Decreto Presidencial n.º 04/2024 - Boletim Oficial n.º 19, I Série de 12-03-2024

Condecorada com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, a organização ‘Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde’. E são condecorados com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, Orlando José Mascarenhas e Dionísio Simões Pereira.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 19, I Série de 12-03-2024

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 6 de março de 2024 e seguintes

Resolução n.º 140/X/2024 - Boletim Oficial n.º 19, I Série de 12-03-2024

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução n.º 141/X/2024 - Boletim Oficial n.º 19, I Série de 12-03-2024

Altera a Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade e designa os seus membros.

Extrato de Despacho n.º 217/GDN/2023 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 12-03-2024

Determinando a transição na carreira por antiguidade de João Manuel Brito Fortes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Extrato de Despacho n.º 04/GDN/2024 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 12-03-2024

Dando por finda a Comissão de Serviço de Damião Adérito dos Reis Gomes e nomeando Edgar Varela Mascarenhas em sua substiução, como Comandante do Destacamento Fiscal de Tarrafal de São Nicolau.

Despacho nº 21/GMAI/2024 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 12-03-2024

Louvor aos efetivos da Divisão do Serviço de Saúde do Serviço Social da Polícia Nacional.

Republicação nº 2/2024 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 12-03-2024

Republicação de louvor aos efetivos do Comando das Unidades Especiais (CUE).

Republicação nº 3/2024 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 12-03-2024

Republicação de louvor aos efetivos da Esquadra de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).

Republicação nº 4/2024 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 12-03-2024

Republicação de louvor Coletivo – Equipas de Prevenção Criminal (EPC) do Comando Regional de São Vicente (CRSV).

Retificação nº 16/2024 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 12-03-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 209, II Série, de 14 de novembro de 2023, referente a promoção do pessoal policial ao posto de Agente Principal..

Extrato do Despacho nº 327/2024 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 12-03-2024

Aposentando José dos Santos Tavares Vaz, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.