Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 209, II Série de 14 de novembro
de 2023, referente a condecoração do Pessoal Policial da Polícia Nacional do Extrato de Despacho
n.º 151/GMAI/2023, do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo Contrato de Trabalho a Janilsa Barradas Tavares Monteiro, da Delegação de Santa
Catarina do MAA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ivan Renato Pinheiro Fortes, Agente de Segurança
Prisional, colocado na cadeia Central de São Vicente.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Anulando o extrato do Despacho n.º 220/2024 publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série
n.º 29 de 16 de fevereiro de 2024, referente a nomeação de Vanusa Lima Mendes, Licenciada em
Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de
Contas.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Anúncio de Abertura do Procedimento de Concurso Para Abertura de Farmácias.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, João Sousa Silva, para exercer o cargo Condutor- auto de Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de alteração do objecto social e do aumento de capital social da sociedade unipessoal por
quotas denominada: “ATLÂNTICO TRANSLATIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um Associação
sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO DE NADADORES-SALVADORES DA ILHA DA
BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de cessão e unificação de quotas, alteração Jurídica, sociedade por quotas denominada: “LIN
YANLING COMÉRCIO GERAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de Cessão de Quotas, alteração da Denominação, Natureza Jurídica e de Objecto Social, da
sociedade denominada: “INDÚSTRIA CARVALHO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de Aumento de Capital e Divisão de Quotas, da sociedade denominada: “BOUTIQUE HOTEL
BLUE SKY, SOCIEDADE POR QUOTAS”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Republica na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19 I Série de 12 de março de 2024, referente a Altera a Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade e designa os seus membros
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para fornecimentos dos géneros alimentícios básicos, equipamentos administrativos, outros bens e outros serviços destinados ao funcionamento das cantinas escolares durante o ano letivo 2023/2024
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