Boletins Oficiais

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Doenças Infeciosas e Tropical da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

Suspendendo o Mandato da Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo, Neila Rodnina Lima da Luz da Cruz.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, exercendo as funções de Diretora do Gabinete de Apoio à Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Contratando Anaísa Fonseca dos Reis, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, na categoria de Técnica Júnior, para exercer as funções de Engenheira Civil da Câmara Municipal de São Vicente.

Dando por finda, por caducidade, o Contrato de Gestão celebrado com Salif Diallo Agues da Cruz Silva, para o exercício do cargo de Diretor Geral da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça.

Nomeando em Comissão de Serviço, Nídia Helena Dias Pio, para exercer o cargo de Secretária do Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Francilene Maria Lopes Lima, do cargo de Secretária do Gabinete do Diretor Nacional da Policia Judiciária.

Nomeando em Comissão de Serviço, Ana Sófia Almeida Fernandes, para exercer o cargo de Secretária do Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.

Delegando competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas para a contratação de serviços, fornecimento de peças e sobressalentes para as LIR Voador e Goraz, bem como para a reparação do motor Cummins QSB 5.9.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Maria do Carmo Furtado Varela Alves, Jurista, para exercer a função de Diretora de Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Euclides José Semedo Fernandes, Economista e Financeiro, para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão - DGPOG, do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Carlos Daniel Martins Lima Dias, Arquiteto Urbanista, para exercer o cargo de Diretor Geral da Habitação, do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando em Comissão de Serviço, Antonio Gomes Mendonça, Engenheiro Civil, para desempenhar as funções de Assessor do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando em Comissão de Serviço, Gracete de Jesus Garcia Silva, Jornalista, para desempenhar as funções de Assessora de Comunicação do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Retificando a publicação feita de forma inexata na II Série, no Boletim Oficial nº 27 de 11 de fevereiro de 2026, referente a junta de saúde de Barlavento de Emanuel Fortes Bento.