Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Cipriano Silva da Cruz, Apoio Operacional Nível I, da Direção Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia Saúde do Paúl, ilha de Santo Antão
para ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi instaurado processo disciplinar por abandono de lugar a Aquino Andrade Fernandes,
Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi instaurado processo disciplinar por abandono de lugar a Jandira Lopes Ferreira,
Apoio Operacional Nível I, afeta à Delegacia de Saúde do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para feito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente,
foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, de constituição da associação denominada:
“12 HORAS D’ALTO S. NICOLAU”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos membros da associação denominada:
“ASSOCIAÇÃO JAPAN KARATÉ SHOTOKAN DE CABO VERDE – JKS - CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE AGOSTINHO
ALVES - ADAA”..
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ORTET PRODUÇÕES, SOCIEDADE
UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “PROJECT GO – PG”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no
livro de notas para escrituras diversas, de constituição da associação denominada: “ SALESIANOS
COOPERADORES - MINDELO”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Concede indulto aos reclusos que cumprem penas nos estabelecimentos prisionais do país e que reúnem requisitos bem precisos para regressar à liberdade.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Homologando o parecer da Junta de Saúde Sotavento de 7 de Setembro de 2023, referente a Maria Ressurreição Tavares Vaz Pereira, assistente técnica Nível VII, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
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