Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE LIMPEZA DE PRAIAS KEBRAKANELABEACH - AALPK”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social, cessação função e nomeação da nova gerência da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ REBECA SUNSEA COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade,” TANRY, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade “STEEL, S.A.R.L”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regime Jurídico do Cadastro Predial
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Estatuto do Pessoal do Serviço de Inspeção e de Auditoria Autárquica (SIAA), aprovado pelo Decreto-lei n.º 32/2023, de 29 de novembro
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Estatuto do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, aprovado pelo Decreto-lei n.º 8/2024, de 9 de fevereiro
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, no período de tarde da Quinta-feira Santa, dia 28 de março de 2024, em todo o território nacional
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Agricultura e Ambiente a realizar despesas no âmbito do Projeto de Água e Saneamento na ilha de Boa Vista
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, Ministério Saúde, Ministério Agricultura e Ambiente e Comércio Indústria e Energia
Aprova a lista dos objetos de plásticos de utilização única proibidos pela Lei n.º 22/X/2023 de 18 de abril
HOTEL SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA LDA
Convocando os sócios da sociedade HOTEL SONHO DE CRETCHEU - SONS D’AFRICA LDA., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, a ter lugar pelas 10 horas, no dia 22 de março de 2024.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Rogério Alexandre Lima dos Reis, para o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro
Ministro para a Juventude e Desporto.
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