Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA
Regulamentando a publicidade nos mercados municipais e a aplicação das respetivas taxas
MUNICÍPIO DA PRAIA
Alterando a Taxa de entrada de volumes de mercadorias nos mercados
MUNICÍPIO DA PRAIA
Regularizando o Centro Comercial de Sucupira
MUNICÍPIO DA PRAIA
Perdoa dívida e reduz a taxa mensal aos rabidantes de hortaliça no Centro Comercial de Sucupira
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BAWTUQUINHAS PBS”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BAWTUQUINHAS PBS”
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Sandra Brito Bettencourt, Técnica Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para apresentar sua justificação pela sua prolongada ausência de serviço, sob pena de ser considerado abandono de lugar.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Samuel do Rosário Pinheiro Apoio Operacional Nível III, Condutor, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo para apresentar sua justificação pela sua prolongada ausência de serviço, sob pena de ser considerado abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Aplicando a pena disciplinar de despedimento a Aristides Brito Delgado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Raquel Margarida Nascimento Lopes, Técnica Nível II, para o cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Conceição Moreno, viúva de Eusébio Afonseca Mendonça Paiva.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Borges de Oliveira, viúva herdeira habil de Arnaldo Tavares Oliveira.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Manuela Mendonça Paiva, viúva de Porficio de Carvalho.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Suspende a taxa mensal aos rabidantes afetos pelas obras circundantes ao Centro Comercial de Sucupira.
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