Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Regulamento do concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 231 de 14 de dezembro
de 2023, referente à nomeação de Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando Gerson de Jesus Lima Monteiro para exercer cargo de pessoal Técnico Superior, Nível I,
da CNPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão de serviço de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, no cargo de Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando os Técnicos de Nível I, aprovados no concurso que se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, António Firmino Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que Solange Alves Gomes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Divisão de Comunicações e Tecnologia de Informação – DOC, que se encontrava de Licença sem Vencimento, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Natalina Varela Mendes, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Sousa Fortes da Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângela Maria Lima dos Santos Monteiro, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Gonçalves Monteiro Galvão, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
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