Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando por substituição, por urgente conveniência de serviço, Josina Helena Lopes D´Almeida
Bettencourt, Licenciada em Contabilidade e Administração, para em Comissão de Serviço, exercer
o cargo de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas com vista a reforçar a dotação para reabilitação de infraestruturas educativas e suportar despesas resultantes da realização das Olimpíadas do Desporto Escolar
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Cedência a titulo definitivo e gratuito de um predio urbano, denominado de Albergue da Ribeirinha à Província Portuguesa da Sociedade Salesiana.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Regulamenta o funcionamento do Fundo Soberano de Emergência
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a requisição de Leonel Furtado da Luz Cabezas, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, requisitado para exercer funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Denilson Emanuel da Moura Tavares, de Agente de 1ª Classe, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Vieira Fernandes, Oficial Conservadora/Notária, Nível III, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Otília Fernandes Nascimento Duarte, Enfermeira Principal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simôa Ferreira Gomes, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Concelho Superior do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça, com referência a 31 de dezembro de 2023.
Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os Accionistas da sociedade SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA LDA, para a reunião ordinária da Assembleia Geral no proximo dia 26 de abril de 2024.
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