Boletins Oficiais

Autorizando a permutarem, entre si os seus postos de trabalho.

Designando transitória, Chila Rosi Silva Andrade, Técnica Sénior Nível III, Chefe de Divisão de Contabilidade, da Direção de Contabilidade, Orçamento e Património.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um retificação da denominação da sociedade anónima denominada: "Hungry Surfer Partners, S.A.".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra registada, a constituição de uma associação denominada: “AJDP - ASSOCIAÇÃO JOVENS DINÂMICOS DA PRAIA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra registrada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DA DANÇA TRADICIONAL E DA ARTE DE FONTES ALMEIDA – NOVO SONHO”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra registrada as seguintes alterações da associação denominada: "ADCP-PN -ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PESCADORES DA CIDADE DO PORTO NOVO".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE SURDOS”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO MAIO VERDE”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação denominada: FUNDAÇÃO DINO D´SANTIAGO.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 23/2021, de 25 de fevereiro, que fixa a comparticipação do Estado nas despesas inerentes ao processo de evacuação dos doentes não abrangidos pelo regime de proteção social obrigatório, gerido pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), para assistência na saúde em Portugal.

Exonerando, a seu pedido do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Davidson Andrade Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Basílio Mota Andrade, Agente Principal da PN, efetivo do CRSA, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Paulo Jorge Moreira Pereira Furtado, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Maria Alice Barbosa Rodrigues, Agente Principal da PN, efetiva do CRSSM, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Retificando a aposentação de Militina Maria Lima, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.