Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao Quadro de origem, Aldina Antonieta Varela Tavares, Professora do Ensino
Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Maria José Pereira Monteiro, Apoio Operacional Nível I, afeta ao Hospital Regional Santa
Rita Vieira(HRSRV), em Santa Catarina da ilha de Santiago, ausente do serviço desde o dia 31 de
outubro de 2023, que tem um prazo de 15 dias úteis, para apresentar a justificação da sua ausência
prolongada.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusive, Antonieta Isidoro Afonseca Lopes, Médica Geral, pertencente
ao Pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde,
a desempenhar as funções de Delegada de Saúde, na Delegacia de Saúde de São Miguel.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva Janice de Fátima Pina Tavares, Médica Geral, pertencente
ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde,
a desempenhar as funções de Delegada de Saúde, na Delegacia de Saúde de Santa Cruz .
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Ludmila dos Santos Miranda, Médica Geral, pertencente ao Pessoal
do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar
as funções de Delegada de Saúde, na Delegacia de Saúde de Santa Catarina .
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Empreendimento: “SENA’S
APARTHOTEL”.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 217/2023, de 24 de
novembro, referente a contratação de Silviana Ricarda Mendes da Veiga.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Requisitando Evelyne Sofia Monteiro Pereira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia,
para Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Letizia Monteiro Branco Pedro, para exercer funções de Assistente Técnico nível VI, na
Delegação do MAA. no Sal.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Maria Madalena Tavares Garcia, para exercer funções de Assistente Técnico, na Delegação
do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Marina Lopes Ferreira, para exercer funções de Técnico Nível I, na Delegação do
Ministério da Agricultura e Ambiente, em São Vicente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Ramiro Sousa Medina, para exercer funções de Apoio Operacional Nível III, na Delegação
do MAA, no Porto Novo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Suzana Zuleica Alves Moreira, para exercer funções de Técnico Nível I, no Secretariado
Nacional para Segurança Alimenta e Nutricional do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Promovendo Teresa Silva Tavares, Técnico Nível I, da Delegação do Maio, para Técnico Nível II.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Hamilton Duarte Lopes Ramos
Dias, Licenciado em Administração, para exercer as funções de Técnico Nível I, na Direção Regional
de Indústria, Comércio e Energia Norte (DRICEN), do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
(MICE) .
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