Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontram-se exarado dois registos de Aumento de Capital da Sociedade denominada: “JOÃO BENHOLIEL DE CARVALHO, LIMITADA”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará da ESCOLA TÉCNICA GRÃO DUQUE HENRI como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do CENTRO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ÓRGÃOS como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará da ESTÉTICA ESPAÇO VIP, LDA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE FOGO/BRAVA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ivandro Júnior Monteiro Moniz para exercer o cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna pública que se encontra aberto o Concurso Público Comum Interno para Reclassificação de dois Técnicos Nível I.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão de Serviço de Fidel Teixeira Barbosa Mendonça no cargo de Chefe de Divisão da Coordenação dos Serviços do Urbanismo junto à Guarda Municipal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Fidel Teixeira Barbosa Mendonça para exercer as funções de Gestor do Programa de Implementação e Massificação do Basquetebol, na Direção da Juventude e Desportos do Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Mário Monteiro Gomes para exercer em Comissão de Serviço as funções de Coordenador dos Serviços Técnicos Urbanísticos da Direção da Guarda Municipal.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 92/2021, de 30 de setembro, que aprova o valor do desconto
adicional sobre a tarifa de baixa tensão a conceder aos clientes elegíveis e abrangidos pela tarifa social.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda prorrogação da vigência da medida complementar de mitigação constante do n.º 1 do
artigo 2.º da Resolução n.º 64/2022, de 14 de junho.
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