Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nilza Duarte de Brito Almeida, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusta Gomes de Brito, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcolino Pereira da Fonseca, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Adelaide de Jesus, Manobrador de Máquinas Nível IV, da Câmara Municipal de Ribeira Grande.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felismina de Brito, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Auxília Maria Lopes Spencer Tavares, Professora do Ensino Secundário Nível III/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Marlene Lima Baptista, com colocação no Jardim Infantil, Flores Lindas em Alto Mira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Givanilda Lima Dias Fonseca, Apoio Operacional, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo o regresso antecipado ao serviço de Jailson Santos Pinto, Apoio Operacional Nível IV, com colocação nos Serviço de Oficina Municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO DE DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA DO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA”
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 50, de 30 de março de
2024, referente ao extrato de Despacho n.º 167/223, de 09 de novembro, a nomeação em regime de
Comissão Ordinária de Serviço de Rogério Alexandre Lima dos Reis.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 28 de 13 de fevereiro
de 2024, referente a pensão de aposentação de Epifânio Miguel de Barros, Professor do Ensino
Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Atribuindo subsídio de abono de comunicação aos Membros do Conselho Diretivo e Diretores do IMar.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Atribuindo subsídio de isenção horária ao Técnico do IMar, Victor Henrique Gomes Tavares.
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