Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA PRAIA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CONFORTO - EDIFÍCIO CONFORTO.

Retificando Resolução n.º 100/2026 que autoriza a Direção Geral do Tesouro a proceder à alteração dos prazos de utilização e de amortização das oito operações de crédito da Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A. (IFH, S.A.).

Dando por finda as funções de Liliane Ailine Lopes Pimenta de Aguiar como Presidente do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial, e nomeia Nilton Cesar Medina Silva para o referido cargo.

Cessando, por caducidade, o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto do Mar.

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Mar.

Nomeando em Comissão de Serviço, Arlinda Tavares Chantre, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Nomeando, dando fim de Comissão Ordinária de Serviço, graduando, cessando graduações e autorizando a pré-aposentação aos Oficiais da PN, que se indicam.

Nomeando e dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, aos Oficiais da PN, que se indicam.

Nomeando Anilton César de Pina Gomes Semedo, para exercer as funções de Condutor da Ministra do MFIDST.

Nomeando António Jorge Fernandes Xavier, em regime de Contrato de Gestão, para exercer as funções de Diretor do Planeamento, Orçamento e Gestão do MFIDST.

Nomeando Maria Paula dos Santos Fortes, em regime de Contrato de Gestão, para exercer as funções de Diretora Geral de Inclusão Social do MFIDST.

Nomeando António Jacinto de Brito Furtado Miranda, em regime de Contrato de Gestão, para exercer as funções de Assessor da Ministra do MFIDST.

Aposentando José Alcindo Correia Freire, Professor do 1º Ciclo do Ensino, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda o destacamento de Janilson Edmar Barros Varela Silves, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível V, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia, na Inspeção Geral da Educação.