Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felícia Maria Sousa Gomes, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de Belmiro Domingos Gomes.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Bernabé Lima Brito Martins, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de Vasco Jorge Coelho Oliveira Martins.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lectícia Alana Lopes Gomes, Filha Maior, herdeira hábil de Belmiro Domingos Gomes.

Aposentando Dionísio de Brito Rodrigues, Apoio Operacional, Nível I-1III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria da Encarnação Tavares Costa Moreno, Trabalhadora Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da filha maior Floyda Lilian Chino Moses herdeira hábil de Moses Longinus Igboayakah.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Lopes Marquês, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil de José Maria Ferreira Querido.

Fixando fixada uma pensão de sobrevivência a favor de Augusta Kelechi Igboayakah Moses e mãe representante dos menores, Stephenie Chidubem Moses, Estefano Chiemzie Moses e Joel Chidalu Moses, herdeiras.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor filha maior Loide Miriã Chioma Moses, herdeira hábel de Moses Longinus Igboayakah.

Retificando a aposentação de Otelindo de Deus Correia Monteiro, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Maria da Graça Tavares Pina, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Transferindo os Oficiais de Justiça, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

Nomeando os candidatos aprovados em concurso, para desempenharem as funções de oficial de diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judicias, que se indicam.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial de uma sociedade denominada: "OPERADOR NACIONAL DE SISTEMA ELÉTRICO DE CABO VERDE (ONSEC), S.A.”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial de uma sociedade denominada: "EMPRESA DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE DE CABO VERDE (EPEC), S.A.".