Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso às suas funções de Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo Licença sem Vencimento a Dulce Helena Vieira Tavares, Técnica Superior Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo Licença sem Vencimento a Dulce Helena Vieira Tavares, Técnica Superior Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de firma da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CAP - CENTRO CLÍNICO ANATOMOPATOLÓGICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Organização Mundial da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico do exercício da atividade pecuária (REAP), nas explorações pecuárias,
entrepostos e centros de agrupamento, garantindo o respeito pelas normas de bem-estar e saúde
animal, a salvaguarda da saúde pública veterinária e humana, a saúde ambiental, e o ordenamento do
território, a gestão dos espaços agrosilvopastoril, num quadro de sustentabilidade e de responsabilidade
social dos produtores pecuários.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à orgânica da Chefia do Governo, aprovada pelo Decreto-lei n.º 74/2021, de
28 de outubro.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à adaptação ao Decreto-lei n.º 33/2021, de 14 de abril, que estabelece os termos da regularização
do pessoal que exerce funções permanentes nos municípios mediante um vínculo precário.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Anthony Elvis Gomes da Rosa, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando de Santiago Norte – Esquadra Policial de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará que o Acredita CENTRO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL - CERMI - como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago, Cidade da Praia
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Secção Fiscal
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Sebastião Manuel Teixeira Pereira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
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