Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: W2M CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO PRÉDIO 79 - CONDOMÍNIO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOVENS PERIPATÉTIKUS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO TAEKWONDO SANTIAGO NORTE”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos sobre Promoção e Proteção Recíprocas de Investimentos, assinado em Rabat, no dia 9 de maio de 2023
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal do Regime Geral da Administração Pública
CONSELHO DE MINISTROS
Repristina o Decreto-lei n.º 81/2021, de 28 de dezembro, que que isenta os descendentes de cabo-verdianos residentes nos Países africanos do pagamento de custas no âmbito do processo de atribuição de nacionalidade cabo-verdiana
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Embaixada da República de Cabo Verde no Reino Unido
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão > Gabinete do Ministro
Aprovando a lista dos funcionários que integram o Quadro de Pessoal das diferentes unidades orgânicas do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Margarida Joana Fortes, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do projeto “APART HOTEL NOVA ALEGRIA”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Comunicando o regresso ao trabalho de Manuel António Varela da Silva, Assistente Técnico Nível I, da Direção Nacional de Ambiente do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento a Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA, na Boa Vista.
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