Boletins Oficiais
78043 resultados
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Carlos Manuel Cançado Monteiro Martins, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Direção Nacional da Saúde para exercer as funções de Coordenador de Rede Nacional de Laboratório
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Constituindo a Comissão de Avaliação da Câmara Municipal da Ribeira Grande, no ambito do Programa de Regularização de vinculos precários nos Municipios
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, no
cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega, S.A.,
(AdR, S.A.).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando o regresso ao serviço, Ileidino Mendes Lopes, Apoio Operacional Nível I, contratado do
MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, contratado do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Republicando na integra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 119, de 2 de
julho de 2024, referente ao Despacho n.º 67/2024, de 23 de fevereiro, relativo aos contratos de trabalho
por tempo indeterminado dos Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Helena Isabel Hopffer dos Santos Semedo no
cargo da Coordenadora do Centro de Emergência Infantil da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder aval do Estado à Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A, IFH,
S.A., para garantia de empréstimos bancários junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A., visando
implementação de programa de investimentos para construção de habitações sociais nas ilhas de São
Vicente (localidade de Iraque) e de Santiago (localidades de Achada Bolanha e Achada Leitão).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma Inexata no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 25 de junho de 2024, referente ao Despacho nº 4/2024 de 18 de junho, publicado no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 25 de junho de 2024
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando Licença sem Vencimento por 1 (um) ano, à funcionária, Alcídia Fernandes, Pessoal de Apoio Operacional Nível III.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do curso – Pós-graduação em Formação para a Docência no Ensino Superior da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Filosofia da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.
78043 resultados