Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho a Termo, Victor Manuel Moreno da Moura Apoio Operacional Nível I, em exercício das suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Contratando Maria José Moreno da Silva para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprovando a concessão do “Sentina de Lem-de-Cima” à Associação para o Desenvolvimento de Beltches e Mar Azul.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Elaborando o Plano Detalhado de Salvaguarda de Cidade Velha, da Ribeira Grande de Santiago
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Designando os membros da Comissão Mista de Acompanhamento da Elaboração do Plano Detalhado de Salvaguarda da Cidade Velha - Ribeira Grande de Santiago
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada: “MORENA-AGÊNCIA DE VIAGENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da firma denominada: “COMÉRCIO GERAL CARLOS DA SILVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO NOVA AURORA – BLOCO B”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BONS AMIGOS INTERNACIONAL ABAI”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “FISIOCLINICA-CODE:CLINICA ORTOPÉDICA DESPORTIVA ESPECIALIZADA, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à CABNAVE - Estaleiros Navais de Cabo Verde,
S.A., para garantia de um empréstimo bancário junto do Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Lança em circulação, a partir do dia 25 de abril de 2024, cumulativamente com os que estão em vigor, o
selo intitulado “Homenagem aos 50 Anos do 25 de Abril e da Democracia em Portugal”.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Fátima Santos Monteiro, Enfermeira Assistente III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
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