Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da firma denominada:“COMÉRCIO GERAL CARLOS DA SILVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A > Assembleia Gerall
Convocando os acionistas da CAVIBEL - INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, para se reunirem em Assembleia Geral no dia 21 de maio de 2024.
CERIS
Convocando os acionistas da SOCIEDADE CABOVERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES S.A, para se reunirem em Assembleia Geral no dia 21 de maio de 2024.
IMPRIMA – ARTES GRÁFICAS, S.A.
Convocando os acionistas da IMPRIMA – ARTES GRÁFICAS, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 24 de maio de 2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial I Série n.º 34 de 22 de abril de 2024, referente ao Decreto Presidencial n.º 05/2024 que condecora com a Ordem Amílcar Cabral, Segundo Grau, Felisberto Vieira Lopes (a título póstumo).
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração à Resolução n.º 88/2021, de 15 de setembro, alterada pela Resolução
n.º 97/2022, de 26 de outubro, e pela Resolução n.º 57/2023, de 5 de setembro, que aprova as Diretivas do Investimento para o Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Formaliza e promove a candidatura do Campo de Concentração do Tarrafal a Património Mundial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Antonina da Veiga Gomes Monteiro, herdeira hábil de João Vieira Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revertendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Anícia Patrícia Silva Mendes, herdeira hábil de Albino Mendes Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Paula Lopes Soares Fermino, herdeira hábil de José Maria Fermino
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Monteiro da Cruz, Enfermeiro Assistente II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Arlete Afonso da Costa Lopes, Enfermeira Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano Amarina Delgado Monteiro Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde Porto do Novo, Ilha de Santo Antão
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