Boletins Oficiais

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Kevin Bruno Espirito Santo Tomar para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação da Boavista.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Lucélia Manuela Silva Rosa para exercer as funções de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Maio.

Nomeando definitivamente, no cargo de Oficial de Diligências do Quadro das Secretarias do Ministério Público, os Oficiais de Diligências aprovados em estágio probatório.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de novembro/2026.

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Paulo Umarú Fortes Pereira Silva, Licenciado em Ciência da Computação, para exercer as funções de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 111/2026, de 30 de setembro, que estabelece um mecanismo excecional de fixação de preço aplicável exclusivamente ao gás butano, de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2026.

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Margarida da Conceição Lopes da Veiga, para exercer as funções de Secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Cessando o exercício de funções dos membros do Conselho Diretivo do Fundo do Ambiente.

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo do Ambiente.

Dando por finda a comissão de serviço de Justiniano Rodrigues Lopes, no cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional.

Nomeando em comissão normal de serviço, Capitão-de-Navio Dilva Helena Sena de Almeida Baptista para, exercer o cargo de Inspetora-Geral da Defesa Nacional.

Distribuição das competências subdelegadas pelos membros do Conselho Diretivo e pelo Dirigente.

Cessando a comissão de serviço de Diva Soleida Martins Ferreira Rodrigues, na função de Diretora de Serviço da Alfândega do Sal, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Nomeando em comissão de serviço, Antero Eduardo Fernandes Gonçalves, para exercer a função de Diretor de Serviço da Alfândega do Sal.

Cessando a comissão de serviço de Júlia Maria Machado Ramos, na função de Diretora de Serviço da Alfândega de Sal-Rei - Ilha de Boa Vista, da Direção Nacional de Receitas do Estado.