Boletins Oficiais

Autorizando a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Ana Rita Costa Faria Soares, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.

Autorizando a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Amadeu Pereira Matos Fernandes e Sidnei Manuel Monteiro Correia, Professores, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Anulando, a pedido dos interessados, a publicação da licença sem vencimento de Milton Jorge Tavares Fernandes e de Hirondina dos Santos Lopes.

Autorizando o destacamento de Sandira Maria Almeida Fernandes, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, para integrar a equipa diretiva do Agrupamento X, da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando a permuta entre Edna Ivete Moreira da Silva Moniz e Melodi Monteiro Tavares, entre Alioune Dit Aimerou Ndiaye e Felismino Borges de Brito, e entre Jacilina do Carmo da Veiga Fernandes e Alécia Verónica dos Santos Nascimento, Professores do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Isolina Rodrigues Gomes Martins Spínola, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.

Autorizando a proposta de regularização e inclusão excecional de docentes não contemplados nas listas do PCFR.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, Juceila Semedo dos Santos para exercer as funções de Técnico Júnior na Direção Nacional da Administração Pública.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, Linda Inês da Luz Caumene para exercer as funções de Técnico Júnior na Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME).

Aposentando Abrão Galvão Gonçalves, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef.4, Nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação

Aposentando Benízia Maria Timas, Professora do Ensino Básico Assistente I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Revisando a aposentação de Virgínia Mascarenhas Galvão Andrade Cardoso, ex-Professora do Ensino Básico de 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Republicando a pensão de aposentação de Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, publicada na II Série do Boletim Oficial n.º 184, de 25 de setembro de 2026.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Henrique César Sousa Lima Barros Azancoth Fernandes, Técnico Superior Nível II, no cargo de Diretor de Alimentação e Saúde Escolar, e concedendo-lhe Licença sem Vencimento, pelo período de 1 ano.

Contratando Nicole Aline Sancha Pires, candidata classificada em concurso público, para exercer o cargo de pessoal Assistente Técnico, Nível VI, da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).