Boletins Oficiais

Aposentando Maria Celina Monteiro Varela Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente I Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Izilda Fernandes Lopes, Ajudante Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Gregório Andrade Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Deferindo o pedido de exoneração de keila da Conceição Moreno Mendonça, do Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Leididiana Barros Ascensão, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista e fim de Comissão de Serviço como Diretora da Cultura.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Deizy Mara Mosso da Cruz, para exercer as funções de Diretora do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal da Boa Vista e fim de Comissão Ordinária de Serviço como Diretora do Gabinete do Presidente.

Reorganização e redistribição dos pelouros da Câmara Municipal da Boa Vista.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de Nomeação dos Órgãos Sociais da Associação denominada: SPORT CLUBE ESCOLA SECUNDÁRIA BALTAZAR LOPES DA SILVA.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de substituição de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO PRÓ UNIVERSIDADE SÉNIOR.

Exonera das respetivas funções os membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de previdência Social.

Subdelegação de competências da Secretária de Estado das Finanças aos dirigentes.

Nomeia os membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social.

Retificando a publicação feita de forma inexata no, Boletim Oficial n.º 153, II Série, de 13 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 41/2026.

Rescindindo, por sua iniciativa, o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Ana Paula de Barros Pereira, no cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.