Boletins Oficiais

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jailson de Jesus da Veiga Semedo nas funções de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando Sandro Adriano dos Santos Soares para exercer as funções de Responsável do Parque Auto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Dando por findo o contrato de gestão de Fábio Célio Correia Lobo nas funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Atribuindo Larissa Tamila Nascimento Semedo, Técnica Financeira e Administrativa, da Direção Geral do Emprego e Formação, uma remuneração adicional pela acumulação de função.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Elizandra da Veiga Varela nas funções de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 11 de março de 2026, referente o Extrato do Despacho n.º 01/2026, de 09 de março de 2026, que nomeia Carlos Alberto Gonçalves Lopes, para exercer, as funções de PCD do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria de Jesus dos Santos Semedo nas funções de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando Samir de Jesus Borges Gomes da Silva para exercer o cargo de Comandante da Guarnição do Primeiro-Ministro e dando por finda a comissão ordinária de serviço de Moisés Costa dos Santos no referido cargo.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira nas funções de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Autorizando a renovação de licença sem vencimento pelo período de um (01) ano de Grace Elizia Lopes do Rosário, Técnico Júnior, do quadro da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Dando por finda a requisição de Clemente Delgado Garcia para o exercício das funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento pelo período de um (01) ano de Nélida da Conceição Brito Tavares, Técnico Superior Nível I, do quadro da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias nas funções de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento do funcionário João Carlos Gonçalves Barros Cosme de Pina, pelo período de dois anos.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jailza Lopes Almeida nas funções de Secretária do Presidente da Assembleia Nacional.