Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “A NAÇÃO - CABO
VERDE, LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 20 de março de 2024 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano de 2021.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 10 de abril de 2024 e seguintes.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Designando os membros do corpo de jurado relativo no Prémio Nacional de Jornalismo (PNJ).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Diretor-geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Salif Diallo Agues Cruz Silva, a competência para assinatura do Contrato de Aquisição de Urnas e Câmaras de voto.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto do Sindicado de Metalomecânica, Transportes, Turismo e Comunicações-SIMETEC.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Ibelito Vaz Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial da Fazenda
do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, foi fixado um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publicação no Boletim Oficial, para se apresentar no seu serviço de origem.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Hélder Manuel Pina Andrade, Agente
de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel Adilson Cardoso Fragoso, Técnico Nível I, da Direção
Nacional do Ambiente do MAA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem
fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DO LIXO MARINHO - ACLIM”.
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