Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Fernandes da Veiga, ex-Deputado Profissionalizado na Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Ana de Jesus Delgado Santos, Professora do Ensino Secundário, Nível III do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto “LILY
HOLIDAY”.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 21/2024, de 1 de fevereiro,
referente a Ernestina Lopes da Veiga.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autorizando o reingresso de Jenifer Andrea do Rosario Silva, Técnica Nível II, do Quadro do Instituto
Caboverdiano da Criança e do Adolescente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, AVICULTORES E
PECUÁRIOS DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS- AGRO-ÓRGÃOS.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma
associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE CABOVERDIANOS RESIDENTES
NA DIÁSPORA E EM CABO VERDE - ACRDCV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “LITTLE
ÁFRICA MAIO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão de quotas e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial
por quotas denominada: “CASA RODRIGO, LDA”.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo os Ajudantes de Escrivão do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais à categoria imediata, conforme se indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, conforme se indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Homologando a lista final do concurso de promoção à categoria de Juiz de Direito de 2.ª Classe
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo os Juízes de Direito de 3.ª Classe do Quadro de Pessoal da Magistratura Judicial à categoria imediata, conforme indicam
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “A.J TAXIS SEMEDO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
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