Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Declara instalado em Cabo Verde o Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G e aprova
o respetivo Estatuto e Quadro de Pessoal.
CONSELHO DE MINISTROS
Redefine, em virtude da renuncia ao mandato de dois membros, a composição do Conselho de Direção do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS)
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o plano de atividades e o orçamento retificativo do Município de São Domingos para o ano económico de 2023
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o orçamento retificativo do município de São Domingos para o ano económico de 2023, no montante global de (494.377.783$00 e oitenta e três escudos) quatrocentos e noventa e quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias
Locais referente ao Carnaval e ao primeiro dia da Quaresma.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova a Tabela de Perfis Psicofísicos e de Inaptidão para efeitos de prestação de serviço militar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alcinda Paiva Gonçalves, viúva e herdeira hábil de João
Moreno Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Baptista Medina, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Emanuel Fernandes, Técnico auxiliar, ref 5, esc D, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teodora Santos Carvalho, Enfermeira Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério
da saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Silva Moreno, Oficial Terceiro Ajudante, Ref.2, Esc.A, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco José Lopes, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Norberta Baessa Mendonça, viúva e herdeira hábil de Aldino
Vieira Monteiro.
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