Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, Claudia Duarte Silva Gomes, no cargo de Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando para em Comissão de Serviço, Ivone Lamas Pinto Linaza para exercer o cargo de Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Iolanda Maria Fernandes Lopes Landim, Médica Principal, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para assegurar a Coordenação das Juntas de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando os membros da Junta de Saúde de Sotavento que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a lista de classificação final dos candidatos do concurso externo para o preenchimento de 18 (dezoito) vagas de Oficiais de Diligências na carreira de Pessoal Oficial de Justiça, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Denise Tiziana e Doris Andrade Colito, no cargo de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Vera Isabel Barros Alfama, Especialidade Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos, para em Comissão de Serviço, desempenhar as funções de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a Criação da Policia Municipal de São Miguel, respetivo/Regulamento, Quadro de Pessoal e orçamento da instalação e funcionamento Município de São Miguel.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anuncio e regulamento do concurso externo para o preenchimento de 7 (sete) a 16 (dezasseis) vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de coletividade religiosa, nos seguintes termos: DENOMINAÇÃO: “IGREJA FRATERNIDADE EVANGÉLICA DE PENTECOSTE NA ÁFRICA EM CABO VERDE – BOM DEUS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: “ACADEMIA DE FUTEBOL ADIVIO PORTO NOVO”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Domingos Dias Pereira Mascarenhas, para exercer, em comissão
ordinária de serviço, o cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto da União
Africana, com residência em Adis Abeba, com efeitos, a partir do dia 5 de fevereiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os regulamentos gerais da Lotaria Nacional, Totoloto e Joker, enquanto modalidades dos Jogos
Sociais do Estado.
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