Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, Carla Sofia Moreira da Veiga Enfermeira Graduado Nível I, para a Delegacia de Saúde do Maio, ilha do Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Anya Naila da Veiga Fernandes Andrade Médica Geral, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Jaclin Elaine Semedo Freire, para exercer o cargo de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão - concessionária DECAMERON NEW HORIZONS, SA.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Convertendo o Contrato de Trabalho do colaborador Alberto Vieira Landim em Contrato por Tempo Indeterminado.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Convertendo o Contrato de Trabalho da colaboradora Adelina Amália Teixeira em Contrato por Tempo Indeterminado.
Universidade
Convertendo o Contrato de Trabalho do Funcionário Docente Jandir Maurício Medina em Contrato Por Tempo Indeterminado, passando o mesmo a integrar o Quadro da UTA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto, cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação “PROJETO DONU NHA DISTINU - DND”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, no cargo de Diretora de Serviço de Administração e Recursos, da Direção Geral de Administração, com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2023.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma o Cabo de secção Celestino amâncio Fernandes da Cruz com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade Cornélio Vieira Furtado, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Carlos António Centeio de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 74, de 25 de abril de 2023, referente a pensão de aposentação de Avelina Maria Ramos Professora de Ensino Básico Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 221 de 30 de novembro de 2023, referente a Daniel Marques de Oliveira Lopes, Enfermeiro Assistente I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
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