Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Lúcia Eneida da Veiga Vieira, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer as funções de Técnica Nível I, no quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP)
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Maria de Lourdes Semedo da Rosa, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer as funções de Técnica Nível I, no quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP)
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratado mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Nicolau Furtado de Pina, Licenciado em Ciências Empresariais e Organizacionais – Percurso Administração Pública, para exercer as funções de Técnico Nível I, no quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Marcelino Fernandes Pires, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Fogo do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autoridade Reguladora para Comunicação Social
Integrando no quadro de Pessoal da ARC, 4 (quatro) Técnicos Superiores.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES UNIVERSIDADE CABO-VERDE EMINDELO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB FIGUEIRENSE”
BANCO INTERATLÂNTICO
Convocando os Acionistas para a reunião ordinária da Assembleia Geral do BANCO INTERATLÂNTICO, S.A., que será realizada no Auditório do Edifício de Chã de Areia, na Cidade da Praia, no dia 29 de maio, com início às 16 horas
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional
de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto de Segurança Sanitária na África Ocidental e Central
utilizando a abordagem programática multifásica.
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica e republica na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 36, I Série, de 25
de abril de 2024, a Resolução n.º 34/2024, que procede à terceira alteração à Resolução n.º 88/2021, de
15 de setembro, alterada pela Resolução n.º 97/2022, de 26 de outubro, e pela Resolução n.º 57/2023,
de 5 de setembro, que aprova as Diretivas do Investimento para o Ambiente.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Promovendo por distinção, ao posto de Coronel, o Tenente-Coronel Domingos Ramos Correia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante, Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Tatiana da Luz Gomes Évora Lima, Licenciada em Informática de Gestão e Mestre em Gestão de Recursos Humanos e do Conhecimento, para exercer as funções de Técnica Nível I, no quadro de pessoal da Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP)
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