Boletins Oficiais

Nomeando definitivamente Esménia de Jesus Monteiro Andrade, Licenciada em Gestão, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Nomeando definitivamente Evanildo Lima Neves, Licenciado em Direito, para desempenhar a função de Inspetor, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Nomeando definitivamente Ivanilda Maria Varela Spinola, Licenciada em Administração, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Nomeando definitivamente Kelly Cibelle dos Santos Lopes, Licenciada em Contabilidade, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Nomeando definitivamente Lizandra Sofia Delgado Monteiro, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizações, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Nomeando definitivamente Vanesa Carlisa Andrade Pereira, Licenciada em Direito, para desempenhar a função de Inspetora da Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Mário Ferreira, no cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.

Nomeando o Comandante Marino Gomes Rodrigues, para exercer funções de Capitão dos Portos de Sotavento.

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Graciano Lopes do Rosário Montrond, Licenciada em Pedagogia e Técnico do Centro de Emprego e Formação do Sal, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) do Sal.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Licínio Madaleno Borges Fernandes, para exercer as funções de Diretor da Administração do Palácio da Chefia do Governo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 12 de fevereiro de 2026, relativo à renovação do contrato de gestão de Janisa Helena Mendes Correia Alves.

Aposentando Carlos Alexandre Cardoso Vaz Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.

Aposentando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, Nível I, do Quadro de Pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicial, exercendo em comissão de serviço o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transporte.

Aposentando Joaquim Pires de Andrade, Zelador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

Aposentando Adriano Barros Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Santa Catarina de Santiago.