Boletins Oficiais
77111 resultados
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, Ministério da Defesa Nacional e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Aprova a tabela salarial do pessoal nacional e civil em exercício de funções no Centro Multinacional de
Coordenação Marítima da Zona G.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Designa e afetação dos Controladores Financeiro (CF), em exercício das suas funções nos diversos
departamentos governamentais e fixa o montante do Subsídio compensatório dos CF.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “CABO VERDE BEACH SPORT RESORT”
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Silva Gonçalves, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jamira Rosa Gonçalves no cargo de Assessora Jurídico do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Vieira Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Fernandes Lopes Tavares Semedo, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Luís do Rosário, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Augusto Sousa dos Reis, Professor do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando a transição de Cláudia Maria Pereira Fernandes Teixeira para o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Eleições
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Nomeando Ana Lina Monteiro Varela para a categoria de Técnica Informática Nível I, no Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Eleições
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração da denominação, aumento do capital social e objeto social da sociedade denominada: “MERCENÁRIA TCHANO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Define as normas gerais aplicáveis à atuação do Estado na identificação, avaliação, concurso e adjudicação
de projetos, assim como na gestão de contratos de parcerias público-privadas (PPP).
77111 resultados