Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Lopes Martins, ex-Técnica Auxiliar de RX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Monte Monteiro Araújo, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Eunice Elizabeth Semedo Afonso na qualidade de viúva e mãe representante dos menores Adriel António Afonso Rodrigues e Marco António Afonso Rodrigues, herdeiros hábeis do falecido de António Corsino Tavares Rodrigues.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Arlete Deolinda Nunes dos Santos na qualidade mãe representante da menor Tânia Jasmin dos Santos Rodrigues, herdeiros hábeis do falecido António Corsino Tavares Rodrigues.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da filha maior Sofia Elizabeth Afonso Rodrigues, herdeira hábil do falecido António Corsino Tavares Rodrigues.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior Leonardo António Martins Rodrigues, herdeiro hábil do falecido António Corsino Tavares Rodrigues.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Convertendo a Licença sem Vencimento de curta duração para longa duração a funcionária Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida Pereira, Técnico Sénior Nível II, do Quadro definitivo do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo a Licença sem Vencimento de curta duração a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, Técnico Sénior Nível II, de Quadro definitivo do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Maria Pereira Tavares de Afonsêca, herdeira hábil do falecido Dionísio Jorge de Afonsêca.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Maria Cristina Rodrigues de Lima e mãe representante do menor José Pedro Lima da Cruz, herdeiro hábil do falecido José Manuel da Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Contratando para efeito de Estágio Probatório, José Carlos Tavares Cahele, para o exercício de funções de Oficial de Diligências Nível I.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Alterando o regulamento em relação as taxas de inscrição ou de registo e quotas ou licenças anuais.
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