Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luísa Gonçalves Barbosa, ex-Vendedora de Água, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Adelcides Monteiro Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, selecionado no âmbito do concurso nº08/MF/2019, no quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças (IGF), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE), no cargo de Inspector de Finanças Nível I.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Fisioterapia da Universidade Intercontinental de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade Intercontinental de Cabo Verde
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Republicando na íntigra publicação feira de forma inexata no Boletim Oficial n.º 128/2024 de 16 de julho, referente a Deliberação nº 61/2023, que aprova proposta de reforço e transferência de verbas para o ano de 2023
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Subvenção entre a República de Cabo Verde e o Banco Internacional para a Reconstruçãoe Desenvolvimento (BIRD), relativamente a doação do Fundo Pandémico para cofinanciar o Programade Segurança Sanitária na África Ocidental e Central em Cabo Verde (HeSP Cabo Verde), utilizandoa abordagem programática multifásica, No. TF 0C4266-CV, e o corrigendum do Acordo de Subvençãoentre a República de Cabo Verde e o (BIRD) relativamente ao crédito. No. 7454-CV.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Suely Simone Lopes Costa Fernandes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Aldina de Fátima Delegado da Cruz Gonçalves, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria do Monte da Graça Gomes Varela, Técnica Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Traicy Vanea Moreira Delgado, contratado na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Tarafal.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno à Concessionária, PORTO ANTIGO SERVICES, LDA.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o Agente Principal da Polícia Nacional, António Carlos dos Santos, efetivo da Esquadra Policial do Mindelo – CRSV, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando José Augusto Fernandes, Professor do Ensino Secundário e Celestino Freire Gomes Sanches, Apoio Operacional Nível I/I, para desempenharem as funções que se indicam.
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