Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Alexandre Andrade Lopes, Inspetor Nível III, do Quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Clarence Osvaldo Tavares Fernandes de Carvalho na qualidade de filho maior e herdeiro hábil do falecido José Fernandes Carvalho.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria da Luz Cabral Semedo, Técnico Auxiliar de Farmácia, à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Alcidia Maria Lopes, na qualidade de mãe representante do filho menor Zion Paulo Lopes herdeiro hábil do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Adélcia Mota Freitas, na qualidade unida de facto e mãe representante do menor Bruno Raphael Freitas dos Santos, herdeiros hábeis do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Samira Isabel Lima Delgado, na qualidade de mãe representante da menor Indira Isabel Lima dos Santos herdeira hábil do falecido Armando dos Santos.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publicando as contas eleitorais do Movimento para Justiça e Trabalho concorrente às eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais realizadas no dia 25 de outubro de 2020, aprovadas pelo plenário de 24 de maio de 2024.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando o regresso das funções de Danilson Francisco Furtado, Técnico Superior Nível I, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Publicando a lista de progressão dos aposentados da Universidades de Cabo Verde.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Recondução em regime de Comissão Ordinára de serviço do Diretor do CEFP de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade anónima denominada “QUAD ZONE, SA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 26 de junho de 2024, e seguintes.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Organização das Nações Unidas para aAlimentação e a Agricultura.
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