Boletins Oficiais
77111 resultados
RESIDENCIAL BELEZA > Assembleia-geral Ordinária
Convocando os sócios para se reunirem em Assembleia sita na Residencial Beleza, localidade Monte em São Vicente pelas 18h00m do dia 15 de junho de 2024
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 30/2014, de 25 de novembro, que aprova a
delimitação da Paisagem Protegida das Salinas de Porto Inglês da ilha do Maio, pertencente à Rede
Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 31/2014, de 25 de novembro, que aprova a
delimitação da Paisagem Protegida de Monte Penoso e Monte Branco, da ilha do Maio, pertencente à
Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 32/2014, de 25 de novembro, que aprova a
delimitação da Reserva Natural das Casas Velhas, da ilha do Maio, pertencente à Rede Nacional das
Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 33/2014, de 25 de novembro, que
aprova a delimitação da Reserva Natural da Lagoa Cimidor, da ilha do Maio, pertencente à Rede
Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 34/2014, de 25 de novembro, que aprova a
delimitação da Reserva Natural da Praia do Morro, da ilha do Maio, pertencente à Rede Nacional das
Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 37/2014, de 17 de dezembro, que altera a categoria de Parque Natural de Barreiro e Figueira, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas,
para a de Paisagem Protegida.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 38/2014, de 17 de dezembro, que declara a
parte mais a Norte da ilha do maio, que compreende a linha de costa entre a Ponta da Calhetinha e
a desembocadura da Ribeira da Lomba da Mantenha, com as povoações de Morrinho, Cascabulho,
aldeia de Santo António e Pedro Vaz, como Parque Natural do Norte da ilha do Maio, passando assim
a integrar a Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o quadro de Governança Climática de Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Cláudia Etezana Lopes Andrade, nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Zaida Helena Pereira Sanches, nas funções de Diretora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Isaías Fonseca Barbosa, Licenciado em Relações Públicas e Comunicação, para exercer em regime de Comissão Ordinária de Serviço as funções de Chefe Divisão de Protocolo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Francisco Assis Gomes da Graça, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de Comissão Ordinária de Serviço as funções de Diretor de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
77111 resultados