Boletins Oficiais
Procede à atribuição dos Incentivos do Estado à Comunicação Social Privada – Imprensa Escrita, referentes ao ano de 2026.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Mecânica da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade da Praia
Aprova o Programa de Fomento ao Micro Empreendedorismo via Formalização, Criação de Emprego e Alívio Fiscal.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Elvis Celso Neves Lima.
Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Bertalino Borges Moreira.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Edmar Leonardo Pires de Pina, Técnico Parlamentar Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Edmar Leonardo Pires de Pina, exercendo as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.
Promovendo automaticamente para Técnica Parlamentar Nível III, Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Comunicando o regresso ao serviço de Lígia José Rodrigues Dias Cabral, Agente de 1ª Classe da PN, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.
Determinando a contratação e colocação de 13 (treze) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Médicos Gerais.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, 5 (cinco) anos a Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes Brito, Técnica Nível III, do Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Nomeando mediante contrato de gestão, Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt Licenciada em Contabilidade e Administração, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro do Turismo e Transportes.
Nomeando definitivamente Celecina Santos Gomes, Licenciada em Administração Pública e Autárquicas, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.