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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de firma, da sociedade comercial por quotas denominada: "SUKA - CONSTRUÇÃO E IMOBILIARIA, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão, divisão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, mudança de sede e alterações do objeto social e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "BRILHO + | COMÉRCIO & SERVIÇOS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "JOSÉ MÁRIO TRANSPORTE, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução, da sociedade comercial cooperativa denominada: "COOPERATIVA PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO FINANCEIRA CITI - COOP".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de realização integral e aumento do capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "GRUPO MARC ANTÓNIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "PLAZA PARK, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "LINHAS AÉREAS DE CABO VERDE, S.A".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "GRUPO MARC ANTÓNIO - SOCIEDADE DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "MAKEBA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Deferido o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ileida Samira dos Reis, Técnica Nível 1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Autoriza aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e do Turismo a realizar despesas com a aquisição de bens e serviços inerentes à Promoção de Cabo Verde no Mundial FIFA 2026 e procede à primeira alteração à Resolução n.º 56/2026, de 20 de março, que cria a Comissão Nacional de Promoção de Cabo Verde no Mundial FIFA 2026.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Bruno Luís Jeremias Fonseca para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor-Adjunto da Cadeia Central do Sal.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento, a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário, Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TARRAFAL, o alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de Santiago, Cidade do Tarrafal.

MINISTÉRIO DA PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTO ANTÃO, o  alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de Santo Antão, Cidade da Ribeira Grande.