Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Cateline Dias Cardoso Silva, Licenciada em Gestão de Empresas Turísticas e Hotelaria, para o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando Competências a Isis Pinto, Diretora do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária J ANDRADE – HOTELARIA, TURISMO E CONSTRUÇÃO LDA
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogação de concessão de trato de terreno - CONCESSIONÁRIA SOUSA LOBO – SOCIEDADE ODJO D’AGUA, LDA
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - CONCESSIONÁRIA GRUPO 10 RESTAURAÇÃO, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, LDA
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete do Ministro
Designando para integrarem a equipa de implementação do Projeto: “MELHORIA DE CONECTIVIDADE E INFRAESTRUTURAS URBANAS”, os técnicos que se indicam
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete do Ministro
Criando no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, a Equipa de Implementação do Projeto de MELHORIA DE CONECTIVIDADE E INFRAESTRUTURAS URBANAS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de transformação em sociedade por quotas, da sociedade anónima denominada: “SEA VIEW RE, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SA”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa de Incentivos para o Cultivo Protegido - Estufas Agrícolas.
CONSELHO DE MINISTROS
Delega na Direção Nacional de Política do Mar (DNPM) o poder de fiscalização do Estado no âmbito
contrato de concessão do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, para exercer as funções de Assessor Especial da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial II Série nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao fim de Comissão de Serviço de Érica Sofia Fortes Spencer.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial II Série nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao Contrato de Gestão de Érica Sofia Fortes Spencer.
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