Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “GPS, CONSULTING – ESTUDOS & SONDAGENS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TECH - CONSTROTIONS - SOCIEDADE LUSO CABO-VERDIANA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: “NOVA ULTRA - INDÚSTRIA DE PESCADOS, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de realização integral do capital social, alteração do objeto social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “CV OCEAN TRAVEL, SHIPPING & TOUR OPERATOR S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO MI”
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 53/2010, de 20 de dezembro, que estabelece os requisitos e procedimentos a cumprir para a concessão e revalidação dos títulos de registo
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência em todo o país, face ao agravamento do potencial de risco de aumento dos casos de dengue resultante dos efeitos provocados pelas chuvas
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Maria da Piedade Gonçalves, Professora do Ensino Assistente, Nível II, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação, em regime de substituição, a Ivandra Banchimol Pereira, no cargo de Diretora do Serviço de Defesa Patrimonial da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Otávio Avelino Correia, Mestre em Gestão de Sistemas de Informação, para o cargo deCoordenador do Projeto da Equipa de Serviço Digital.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Patrik Munhá Almeida da Silva, Licenciado em Ciências Biológicas, percurso Saúde, e Admilson Ramos de Oliveira, Licenciado em Ciências Biológicas e Laboratoriais, para exercerem as funções de Especialista-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia Judiciária – Setor de Polícia Técnica (SPT).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação, em regime de substituição, a Ailton César Silva de Pina, no cargo que ocupava de Diretor do Serviço de Contratação Pública da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 161, II Série de 3 de setembro de 2024, referente ao Extrato do Despacho de Maria Antónia de Pina Batalha, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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