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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo Pensão de Sobrevivência de Constantino Maria Baptista Lima, herdeiro hábil de Ivanilda Livramento Fortes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Risolita Paula Soares dos Santos, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Jordy Leandro Fortes Lima, herdeiro hábil de Ivanilda Livramento Fortes Medina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fátima Moreno, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concendendo Licença sem Vencimento a Jocelyne Beroard Brito dos Santos, Médica Geral, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional Santa Rita Vieira.
Boletim Oficial n.º 142, II Série de 05-08-2024
II Série
05-08-2024
Boletim Oficial n.º 74, I Série de 05-08-2024
I Série
05-08-2024
VEIGA MONTEIRO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Autoriza Cônsules Honorários a prestar aos nacionais de Cabo Verde serviços de natureza administrativa, notarial, judiciária e de registo civil, com recurso ao Portal Consular.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Classifica a Aldeia Fontainhas, como Património Cultural e Natural Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, no cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Fábio Célio Correia Lobo, para exercer o cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jorgina Pires Silva, no cargo de Assessora da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jorgina Pires Silva, para exercer o cargo de Diretora do Hospital Regional São Francisco de Assis.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isaquela Freire Pinheiro Tomar, Enfermeira Assistente Nível I, para exercer o cargo de Diretora do Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Liziana Sofia Silva Barros Rosa, no cargo de Diretora do Hospital Regional São Francisco de Assis.