Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas no Ministério da Cultura e Indústrias Criativas, inter-unidades
orçamentais enquadradas em programas de pilares diferentes.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o III Plano de Ação para a Imigração 2023-2025.
VEIGA MONTEIRO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Torna público que o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos
relativo à Supressão Recíproca de Vistos para Detentores de Passaportes Ordinários, assinado em
Rabat, a 9 de maio de 2023.
Extrato de Despacho n.º 48/GDN/2024
- Boletim Oficial n.º 94, 1.º Suplemento, II Série de 28-05-2024
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento à José Luís Barreto de Pina Tavares, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de São Domingos do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Carla Sofia Semedo Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Trânsito do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
Extrato de Despacho n.º 73/GDN/2024
- Boletim Oficial n.º 94, 1.º Suplemento, II Série de 28-05-2024
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de João Alberto Almada Ramos, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTC-CS).
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno à Concessionária OMCV – Organização das Mulheres de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão à Concessionária Socompesca - Sociedade de Pesca, Comercialização e Conservação de Pescado, Lda.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Ailton Gomes Moreira no cargo de Diretor do Centro de Empreendedorismo e Prestação de Serviços da Uni-CV .
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando João António Furtado Brito, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Empreendedorismo e Prestação de Serviços da Uni-CV
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Magno Hernany Vieira Rocha, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço enquanto Assessora do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância (NaEaD), Elisabeth Alves Andrade
BANCO DE CABO VERDE
Aviso que Regulamenta o Registo das Entidades que pretendam exercer Atividades com Ativos Virtuais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando a abertura de concurso de promoção do Pessoal Quadro da Assembleia Nacional, para o cargo de Técnico Parlamentar Nível II.
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