Boletins Oficiais
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TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Concedendo transição na carreira de Regime Geral, os funcionários do Tribunal de Contas que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando por tempo incerto, Eunildo Santa Robalo Duarte, para desempenhar a função de Condutor do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em Comisão Ordinária de Serviço, Margarete Oliveira Rocha dos Santos, Delegada Municipal Bofareira.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em Comisão Ordinária de Serviço Valdemar Vieira, Delegado Municipal de Estancia de Baixo, no Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dando por finda a Comisão Ordinária de Serviço de Jandira Eliane da Graça Santos no cargo de Delegada Municipal de Bofareira da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Adelcides Gonçalves Vieira, Apoio Operacional Nível III, da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “Escola de Iniciação Desportiva – Turminha de Ténis - A EID –TT”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2024 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de José Maria Ramos Lobo
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de congratulação ao Desporto Cabo-verdiano
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão responsável pelo acompanhamento, seguimento e implementação do Projeto “Little Africa Maio”, no âmbito da Zona Económica Especial da Ilha do Maio
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria José Fernandes Cunha, Monitora de Jardim de Infância,
do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
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