Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada: TRANSAT, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da sociedade comercial anónima denominada: ALÍSIOS IMOBILIÁRIA, SA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento do capital social da sociedade denominada: CHAVES HOTEL & INVESTIMENTOS, S.A.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarado o registo de alteração de firma da sociedade comercial por quotas denominada: CASA FUNERÁRIA DA PRAIA, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração dos membros dos órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE FAMÍLIA NUMEROSA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO UBUNTU CABO VERDE - UBUNTU".

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 76/2026, de 31 de agosto de 2026, referente ao Contrato de Gestão de Élcio Marcos Nascimento Lima, no cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Estado do Turismo.

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 75/2026, de 31 de agosto de 2026, referente ao Contrato de Gestão de Alice Cabral Simoni, no cargo de Diretora do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Nomeando Jeremias Pires Varela Semedo, em regime de substituição para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Administração de Bens (GAB) do Cofre Geral da Justiça.

Promovendo Justiniano Gomes Moreno ao posto de Intendente da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 164, II Série, de 28 de agosto de 2026, referente ao Extrato de Despacho n.º 195/GDN/2026, na parte referente a Carlos Emanuel Pina Tavares Correia e Celestino Monteiro Furtado Tavares.

Nomeando Sueliza Leidine Costa Brito para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro dos Transportes e Mar.

Nomeando Edson Carlos Lima Lopes para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessor do Ministro dos Transportes e Mar.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Adilson César Ramos Sancha, licenciado em Economia, para exercer a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Transportes e Mar.

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Cabo Verde STDCV.