Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando para o cargo de Assistente Técnico Nível I, os candidatos aprovados em concurso, que se indicam.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando Isanda Maria Silva Soares, para exercer o cargo de Assistente Técnico Nível I.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE APOIO À TERCEIRA IDADE – RIBEIRA GRANDE”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 24 de abril de 2024 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 21 de maio de 2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 124/X/2024, de 15 de novembro, que constitui uma Comissão Parlamentar de
Inquérito sobre Gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente,
prorrogando o prazo para a realização dos seus trabalhos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Nacional Edson Valdir Monteiro Alves Rosa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de João Batista Guerreiro Velhinho – Nho Puxim.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento do Combatente da Liberdade da Pátria Jaime Schofield.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Justiça a realizar despesas no âmbito da execução do Projeto de Campus de
Justiça e do Pacote de Infraestruturas Judiciárias.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR
Atribuindo um subsídio de isenção horária aos membros da equipa técnica para a elaboração do plano de mitigação de tubarões
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