Boletins Oficiais
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INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Reconhecimento de aprovação do modelo de contador de Água.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nomeando em Comissão de Serviço, Arlindo Mendes Pereira, no cargo de Diretor do Centro de Emprego
e Formação Profissional de Santa Catarina .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos
seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO CLC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO LAR ESPECIAL SEM FRONTEIRAS - LESF”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um
registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares
de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTAS DO
SÉTIMO DIA EM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos
sociais da associação denominada: “ESCOLA FUTEBOL ACHADA GRANDE - EFAG”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração dos membros dos órgãos sociais, da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO COMPLEXO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - PEDREIRA - TARRAFAL
DE SANTIAGO (AMCH)”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO PENYA BARÇA SAL - CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação que foi constituída uma associação sem fins lucrativos
denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LUTA OLÍMPICA DE RIBEIRA GRANDE DE SANTO
ANTÃO – ARLO – RG – S.A” .
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração aos Estatutos do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do
Transporte Marítimo Inter-ilhas (FADSTM), aprovados pelo Decreto-lei n.º 44/2018, de 10 de julho.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 57/2019, de 31 de dezembro, que estabelece os princípios
e normas aplicáveis ao recrutamento e seleção de pessoal e dirigentes intermédios na Administração
Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização de investimentos urgentes para reforçar a resiliência e fomentar o sector agropecuário
e, neste quadro, a aquisição de oito pequenas dessalinizadoras para o tratamento da água salinizada para
a revitalização da cultura de bananeiras.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Cedência a titulo definitivo e gratuito de um prédio urbano, denominado de Escola de Espinho Branco, com
uma área 78,13 m2, situado na Zona da Espinho Branco, Concelho de São Miguel, ilha de Santiago à
Diocese de Santiago-Cabo Verde.
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