Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo Adicional de Financiamento no âmbito do Programa de Promoção de Oportunidades
Socioeconómicas Rurais (POSER), entre a República de Cabo Verde e a Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão por invalidez a Wilson António Varela de Oliveira, Soldado SEN, enquadrado no
Nível I, a que corresponde o Índice “20”
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão por invalidez a José Luís de Andrade Nunes de Pina, Soldado SEN, enquadrado no
Nível I, a que corresponde o Índice “20” .
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão por invalidez a Cecília Cabral Robalo, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que
corresponde o Índice “20”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão por invalidez a Joel Moreia, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que corresponde
o Índice “20”.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Agostinha Landim de Oliveira Almada, Assistente Técnico, Nível VI, do Quadro de Pessoal
do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Firmino José Silva da Luz, Segundo Subchefe, Refª.4, Esc. A, da Polícia Nacional do
Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Gomes Fernandes, ex- Condutor de Pesados, da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adjuto Pedro dos Santos, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Augusto Rocha Moreira, Apoio Operacional, Nível III, da Câmara Municipal de
São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 26 de janeiro de 2024,
referente a aposentação a favor de Maria Helena Ramos Monteiro Garcia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Elton Daniel Brito Luz, no cargo de Delegado de
Saúde da Ilha de Boa Vista .
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço, de Izidro Amândio Monteiro dos Reis Borges, Médico Graduado,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
da Saúde.
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