Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Renovando a Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano a Carlos António Pina Freire, Inspetor de
Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando o reingresso de Ineida Hermínia da Cruz Orrico, no Quadro de Pessoal da IGAE.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Agnelo Joaquim Oliveira dos Reis Borges Monteiro para o cargo de Oficial de Diligências,
em regime de estágio probatório.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Adélio de Jesus Sanches Gomes, Oficial de Diligências, do
Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Ivanilda Mascarenhas Varela, para exercer as funções no 2.º Juízo Crime da Praia, em regime
de acumulação.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22 de dezembro de
2023, referente à transferência de Leila Cristina Lopes Santos Cabral, afeta ao Conselho Superior
da Magistratura Judicial.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos a Maria Madalena Mendes Tavares,
Apoio Operacional Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ricardino Lopes dos Santos, Nível III, do Instituto
Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem
fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA PARA MACARONÉSIA - ACVM”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Estevão Tavares Vaz, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Italiana, com residência em Roma.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, a organização ‘Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde’. E são condecorados com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, Orlando José Mascarenhas e Dionísio Simões Pereira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 6 de março de 2024 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
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